Confea na luta pela obrigatoriedade da inspeção predial

Brasília, 15 de outubro de 2025

Presidente do Confea, Vinicius Marchese, e os deputados federais Paulo Azi (União/BA) e Marcelo Crivella (Republicanos/RJ)

A exigência de inspeções periódicas em edificações foi tema de conversa entre o presidente do Confea, Vinicius Marchese, e os deputados federais Marcelo Crivella (Republicanos/RJ) e Paulo Azi (União/BA). Azi preside a Comissão de Constituição de Justiça na Câmara (CCJC) e, na ocasião, Marchese defendeu a inclusão do Projeto de Lei nº 6014/2013, que trata do assunto, na pauta do colegiado.

"Esse é um assunto que defendemos há muito tempo, quando falamos de pontes, equipamentos públicos, obras de arte, edificações em geral, sejam públicas ou privadas, precisamos de laudos e avaliações técnicas. Estamos lutando, esta é uma de nossas pautas prioritárias", pontuou Vinicius, após sair da reunião. Azi se comprometeu a pautar a proposta nas próximas reuniões, para deliberação pelos membros da Comissão. Aprovado na CCJC, não havendo recurso, a matéria segue à sanção.

Marchese apresenta PL a presidente da CCJC da Câmara dos Deputados

A reunião foi realizada na manhã desta quarta-feira, 15/10, no gabinete de Azi. No caso de edificações residenciais, a proposta prevê que a primeira inspeção ocorra dez anos após a emissão do habite-se. Depois disso, a periodicidade varia conforme a idade da edificação. O texto também define como deve ser o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite). Saiba mais.

Maisa Barbosa, assessora parlamentar do Confea, Vinicius Marchese, presidente do Confea, e Paulo Azi, presidente de CCJC

O projeto busca fortalecer a cultura de manutenção predial preventiva, reduzindo riscos de deterioração, acidentes e colapsos estruturais, e tem sido revivido periodicamente, especialmente em momentos de desabamentos ou acidentes estruturais, como forma de enfatizar sua urgência

Equipes de Comunicação e de Assessoria Parlamentar do Confea